Política de Cancelamento e Reembolso

1. Sobre os produtos digitais

Nossos produtos digitais vendidos em nossa loja são de entrega imediata — ou seja, ficam disponíveis para acesso ou download assim que o pagamento é confirmado.

Por se tratarem de conteúdos digitais e não sujeitos a devolução física, seguimos as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (Art. 49).

2. Prazo para solicitação de cancelamento e reembolso

Você pode solicitar o cancelamento da compra e o reembolso do valor pago em até 7 (sete) dias corridos após a confirmação do pagamento.

Isso se aplica tanto para compras avulsas de cursos digitais quanto para o primeiro pagamento de uma assinatura.

Importante: Este prazo não se aplica às renovações automáticas de assinaturas. Para evitar novas cobranças, é necessário cancelar a renovação antes da próxima data de cobrança.

3. Cancelamento de assinaturas

As assinaturas da Arqbase funcionam com renovação automática, conforme o plano escolhido (mensal ou anual).

Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento, diretamente pela sua área de membros, acessando seu perfil no site da Hotmart.

Após o cancelamento:

• Seu acesso continuará disponível até o fim do período já pago;
• Nenhuma cobrança futura será realizada;
• Não há reembolso proporcional pelos dias restantes da assinatura.

Renovações automáticas não são reembolsáveis, exceto em casos como falha técnica ou cobrança indevida. Nesses casos, a solicitação deve ser feita em até 7 dias após a renovação, e será analisada individualmente.

4. Condições para reembolso

Para ter direito ao reembolso dentro do prazo de 7 dias corridos, é necessário que:

• A solicitação seja feita dentro do prazo mencionado;
• O conteúdo adquirido não tenha sido consumido integralmente (por exemplo, cursos com mais de 50% das aulas assistidas);
• Não tenha havido download de arquivos após a compra;
• Não haja indícios de uso indevido, compartilhamento ou violação dos direitos autorais.

Cada solicitação será analisada individualmente pela nossa equipe de suporte.

5. Como solicitar cancelamento ou reembolso

Você pode:

• Cancelar ou administrar sua assinatura diretamente pelo perfil de usuário, acessando seu perfil no site da Hotmart;
• Ou, se preferir atendimento direto, enviar um e-mail para info@arqbase.com com: nome completo, e-mail utilizado na compra ou assinatura, número do pedido (se disponível) e motivo do cancelamento ou reembolso.

Nosso time responderá em até 4 dias úteis com os próximos passos.

6. Prazo para estorno

Após a aprovação do reembolso, o prazo varia conforme a forma de pagamento:

• Cartão de crédito: o estorno pode levar até 2 faturas subsequentes, dependendo da operadora do cartão;
• Pix ou boleto: o valor será devolvido via transferência bancária em até 7 dias úteis.